Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Rendaltura, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Rendaltura oferece uma plataforma de inteligência de dados e análise voltada ao suporte de decisões relacionadas a investimentos de longo prazo. Os conteúdos, relatórios e funcionalidades disponibilizados têm caráter informativo e não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira, jurídica ou de qualquer outra natureza regulada.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Rendaltura de forma lícita, ética e em conformidade com estes termos. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização prévia;
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do serviço;
• Utilizar ferramentas automatizadas para extração massiva de dados sem consentimento.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos a marcas, textos, imagens, layouts, códigos-fonte, bases de dados e demais elementos disponibilizados na plataforma pertencem à Rendaltura ou a terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes termos deve ser interpretada como concessão de licença ou transferência de direitos, exceto quando expressamente indicado.

6. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Eventuais planos pagos, suas condições comerciais, formas de pagamento e políticas de cancelamento serão detalhados no momento da contratação. A Rendaltura reserva-se o direito de alterar valores e condições de planos futuros, respeitando os compromissos já firmados com usuários existentes.

7. Isenção de Responsabilidade

As informações, análises e relatórios disponibilizados pela Rendaltura são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de exatidão absoluta, atualidade ou adequação a uma finalidade específica. A Rendaltura não se responsabiliza por perdas financeiras, diretas ou indiretas, decorrentes de decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma. Decisões de investimento permanecem sob exclusiva responsabilidade do usuário.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Rendaltura não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividades.

9. Modificações do Serviço e dos Termos

A Rendaltura pode, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente os serviços oferecidos, bem como atualizar estes Termos e Condições. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, sendo recomendável a consulta periódica a esta página.

10. Encerramento de Conta

A Rendaltura reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, observadas as condições contratuais vigentes.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Rendaltura está descrito em documento próprio. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre coleta, uso e proteção de dados.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Este documento constitui uma minuta geral e deve ser revisado por profissional jurídico qualificado antes de sua publicação definitiva, de modo a garantir adequação às circunstâncias específicas da operação da Rendaltura e à legislação vigente.

13. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições podem ser direcionadas aos canais de atendimento informados no rodapé deste site.